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Com expertise nas áreas cível e empresarial, o escritório COLANI OLIVEIRA ADVOCACIA optou por dedicar-se à advocacia personalizada e ao contato pessoal com o cliente, de forma a atendê-lo em suas reais necessidades de forma eficiente e financeiramente acessível.

A proposta do trabalho se apresenta nos moldes do que podemos chamar de “escritório boutique”, altamente qualificado e focado na resolução dos problemas apresentados. Os trabalhos são executados de forma minuciosa e particular, o que permite uma maior efetividade das propostas apresentadas, sempre pautadas no nosso maior compromisso: ÉTICA.

O escritório também atua em parceria com advogados nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária, em todo o território nacional, além de oferecer formas de mediação e conciliação de conflitos.

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Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.

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Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

26/01
2021
Decisão do STF exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

A decisão – tomada no julgamento de recurso de uma empresa que produz óleos industriais contra a União – tem repercussão geral. Portanto, tal entendimento deverá ser aplicado em todas instâncias da...

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26/01
2021
Judiciário autoriza exclusão de cobrança de tributo sobre tributo

O início de uma mudança jurisprudencial. É este o entendimento de muitos advogados diante da autorização recente de Tribunais Regionais Federais (TRFs) para excluir o PIS e a Cofins da própria base de cálculo...

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25/01
2021
TJ não reconhece união estável post mortem

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher, que apelou da sentença de primeiro grau que não reconheceu a união estável post mortem que buscava....

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25/01
2021
Por divergência nos TRFs, STJ vai definir tese sobre contribuição ao sistema S

A existência de decisões divergentes em segundo grau na Justiça Federal e o alto número de recursos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça levaram a 1ª Seção da corte a afetar como recurso especial um...

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25/01
2021
Desembargador de São Paulo suspende IPVA para pessoas com deficiência

Estabelecer que só há isenção de IPVA quando o veículo é adaptado para a situação individual de cada motorista com deficiência cria uma discriminação indevida, já que existem pessoas com deficiência...

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22/01
2021
STJ vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça submeteu para julgamento sob o rito dos repetitivos um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é a...

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