Advocacia personalizada! Assessoria jurídica sob medida


Colani Oliveira Advocacia atua tanto na esfera contenciosa como na preventiva, bem como atende a pessoas físicas ou jurídicas, sempre pautado em seu maior diferencial: atendimento personalizado e altamente qualificado.

DIREITO DO CONSUMIDOR: Oferecemos suporte e assessoria jurídica aqueles que se sentiram lesados em seus direitos de consumidor. Da mesma forma, com base em nosso compromisso de ética, também oferecemos auxilio jurídico para os fornecedores que se encontram em situações provocadas pelo abuso e oportunismo de algumas pessoas que buscam formas de se beneficiar mediante uma errônea interpretação das leis de consumo. Buscamos, assim, oferecer a todos uma real e correta interpretação do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DIREITO EMPRESARIAL: Oferecemos assessoria jurídica a pequenas e médias empresas, auxiliando-as em todas as questões legais relacionadas à rotina de uma empresa. Já na área contenciosa, nossa atuação consiste na busca de soluções jurídicas eficazes, com responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes uma relação de confiança.

E-COMMERCE: Com o intuito de auxiliar os empreendedores em seu comércio digital, oferecemos suporte tanto aqueles que estão estruturando um novo negócio bem como aos que buscam uma forma de prevenir e mitigar riscos ao adentrar no mundo do empreendedorismo digital.

DIREITO BANCÁRIO: Atuamos na defesa dos direitos de nossos clientes que se sentiram lesados, de alguma forma, por práticas adotadas pelas instituições bancárias, como no caso de fraude em cartões de crédito com recusa de ressarcimento pelo banco, cobrança de taxas ilegais ou juros abusivos.

DIREITO IMOBILIÁRIO: Cada vez mais frequentes, nos deparamos com problemas relacionados à aquisição de um imóvel, atrasos na entrega da obra, entre outros. Não menos raros, são os conflitos envolvendo condômino e condomínio. A fim de auxiliar de forma preventiva e oferecer segurança nas relações contratadas, atuamos na elaboração de contratos de locação, compromissos de compra e venda, análise de documentação, entre outros. Já na esfera judicial, nosso objetivo é apresentar as melhores condutas a serem adotas contra os abusos sofridos pelos nossos clientes.

DIREITO TRABALHISTA: Seja de forma preventiva ou não, oferecemos suporte aos nossos clientes nas questões relacionadas às demandas trabalhistas de rotina e/ou esfera judicial, sempre com o intuito de auxiliar e orientar quanto às melhores condutas a serem adotadas. Para tanto, atuamos em parceria com advogados altamente especializados exclusivamente em Direito do Trabalho.

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20/02
2019
CÍVEL – Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ações de usucapião. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do...

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20/02
2019
CÍVEL – Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não...

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20/02
2019
CÍVEL – Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e por isso não deve entrar na base de cálculo da pensão...

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19/02
2019
TRABALHISTA – Audiência sem advogados muda rotina de Vara do Trabalho

O reclamante entra com um processo na Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2). A primeira audiência é então agendada. As partes, reclamante e reclamado, e testemunhas comparecem, e a autoridade jurídica, após...

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19/02
2019
CÍVEL – Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial – prevista no artigo 24, parágrafo 2°, da Lei 11.101/05 – se...

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18/02
2019
CÍVEL – Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas

As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando o...

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