Advocacia personalizada! Assessoria jurídica sob medida


Colani Oliveira Advocacia atua tanto na esfera contenciosa como na preventiva, bem como atende a pessoas físicas ou jurídicas, sempre pautado em seu maior diferencial: atendimento personalizado e altamente qualificado.

DIREITO DO CONSUMIDOR: Oferecemos suporte e assessoria jurídica aqueles que se sentiram lesados em seus direitos de consumidor. Da mesma forma, com base em nosso compromisso de ética, também oferecemos auxilio jurídico para os fornecedores que se encontram em situações provocadas pelo abuso e oportunismo de algumas pessoas que buscam formas de se beneficiar mediante uma errônea interpretação das leis de consumo. Buscamos, assim, oferecer a todos uma real e correta interpretação do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DIREITO EMPRESARIAL: Oferecemos assessoria jurídica a pequenas e médias empresas, auxiliando-as em todas as questões legais relacionadas à rotina de uma empresa. Já na área contenciosa, nossa atuação consiste na busca de soluções jurídicas eficazes, com responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes uma relação de confiança.

E-COMMERCE: Com o intuito de auxiliar os empreendedores em seu comércio digital, oferecemos suporte tanto aqueles que estão estruturando um novo negócio bem como aos que buscam uma forma de prevenir e mitigar riscos ao adentrar no mundo do empreendedorismo digital.

DIREITO BANCÁRIO: Atuamos na defesa dos direitos de nossos clientes que se sentiram lesados, de alguma forma, por práticas adotadas pelas instituições bancárias, como no caso de fraude em cartões de crédito com recusa de ressarcimento pelo banco, cobrança de taxas ilegais ou juros abusivos.

DIREITO IMOBILIÁRIO: Cada vez mais frequentes, nos deparamos com problemas relacionados à aquisição de um imóvel, atrasos na entrega da obra, entre outros. Não menos raros, são os conflitos envolvendo condômino e condomínio. A fim de auxiliar de forma preventiva e oferecer segurança nas relações contratadas, atuamos na elaboração de contratos de locação, compromissos de compra e venda, análise de documentação, entre outros. Já na esfera judicial, nosso objetivo é apresentar as melhores condutas a serem adotas contra os abusos sofridos pelos nossos clientes.

DIREITO TRABALHISTA: Seja de forma preventiva ou não, oferecemos suporte aos nossos clientes nas questões relacionadas às demandas trabalhistas de rotina e/ou esfera judicial, sempre com o intuito de auxiliar e orientar quanto às melhores condutas a serem adotadas. Para tanto, atuamos em parceria com advogados altamente especializados exclusivamente em Direito do Trabalho.

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Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

18/04
2019
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

De acordo com o artigo 62, inciso II, da Lei 5010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, “os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa”....

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17/04
2019
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser consideradas, na...

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16/04
2019
Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da área de saúde devem apenas comprovar a compatibilidade...

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16/04
2019
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e...

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16/04
2019
Mantida decisão que deixou seguir ação de improbidade sobre Aquário do Pantanal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de empresários envolvidos na construção do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, e confirmou decisão monocrática que permitiu o...

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12/04
2019
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais por entender que não cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que não acolhe preliminar de...

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