Advocacia personalizada! Assessoria jurídica sob medida


Colani Oliveira Advocacia atua tanto na esfera contenciosa como na preventiva, bem como atende a pessoas físicas ou jurídicas, sempre pautado em seu maior diferencial: atendimento personalizado e altamente qualificado.

DIREITO DO CONSUMIDOR: Oferecemos suporte e assessoria jurídica aqueles que se sentiram lesados em seus direitos de consumidor. Da mesma forma, com base em nosso compromisso de ética, também oferecemos auxilio jurídico para os fornecedores que se encontram em situações provocadas pelo abuso e oportunismo de algumas pessoas que buscam formas de se beneficiar mediante uma errônea interpretação das leis de consumo. Buscamos, assim, oferecer a todos uma real e correta interpretação do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DIREITO EMPRESARIAL: Oferecemos assessoria jurídica a pequenas e médias empresas, auxiliando-as em todas as questões legais relacionadas à rotina de uma empresa. Já na área contenciosa, nossa atuação consiste na busca de soluções jurídicas eficazes, com responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes uma relação de confiança.

E-COMMERCE: Com o intuito de auxiliar os empreendedores em seu comércio digital, oferecemos suporte tanto aqueles que estão estruturando um novo negócio bem como aos que buscam uma forma de prevenir e mitigar riscos ao adentrar no mundo do empreendedorismo digital.

DIREITO BANCÁRIO: Atuamos na defesa dos direitos de nossos clientes que se sentiram lesados, de alguma forma, por práticas adotadas pelas instituições bancárias, como no caso de fraude em cartões de crédito com recusa de ressarcimento pelo banco, cobrança de taxas ilegais ou juros abusivos.

DIREITO IMOBILIÁRIO: Cada vez mais frequentes, nos deparamos com problemas relacionados à aquisição de um imóvel, atrasos na entrega da obra, entre outros. Não menos raros, são os conflitos envolvendo condômino e condomínio. A fim de auxiliar de forma preventiva e oferecer segurança nas relações contratadas, atuamos na elaboração de contratos de locação, compromissos de compra e venda, análise de documentação, entre outros. Já na esfera judicial, nosso objetivo é apresentar as melhores condutas a serem adotas contra os abusos sofridos pelos nossos clientes.

DIREITO TRABALHISTA: Seja de forma preventiva ou não, oferecemos suporte aos nossos clientes nas questões relacionadas às demandas trabalhistas de rotina e/ou esfera judicial, sempre com o intuito de auxiliar e orientar quanto às melhores condutas a serem adotadas. Para tanto, atuamos em parceria com advogados altamente especializados exclusivamente em Direito do Trabalho.

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Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor

Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade para o pedido de destituição do poder familiar não está limitada ao Ministério Público e ao interessado que tenha laços...

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16/10
2019
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro

A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, as operações registradas que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do...

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16/10
2019
Uso de paletó e gravata será facultativo no TRT do RJ de novembro a março

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) tornou facultativo a magistrados, advogados e servidores em geral o uso do paletó e gravata em suas unidades de 11 de novembro a 27 de março de 2020....

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15/10
2019
Justiça aumenta incerteza no setor da saúde ao ir além dos contratos

A cena tem sido frequente nos últimos anos nos tribunais brasileiros: paciente muito enfermo(a), com doença grave e rara, entra com ação pedindo gratuidade no tratamento não coberto pelo plano de saúde ou pelo...

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15/10
2019
Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019

Um dos temas mais tormentosos e confusos do Direito Financeiro diz respeito às ordens judiciais transitadas em julgado determinando o pagamento de valores contra o Poder Público, conhecidas como precatórios. É um...

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14/10
2019
Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ

​A matriz energética brasileira – conjunto de fontes de energia utilizadas no país – é uma das mais limpas do planeta. As usinas hidrelétricas são as principais produtoras de energia elétrica no Brasil,...

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