Advocacia personalizada! Assessoria jurídica sob medida


Colani Oliveira Advocacia atua tanto na esfera contenciosa como na preventiva, bem como atende a pessoas físicas ou jurídicas, sempre pautado em seu maior diferencial: atendimento personalizado e altamente qualificado.

DIREITO DO CONSUMIDOR: Oferecemos suporte e assessoria jurídica aqueles que se sentiram lesados em seus direitos de consumidor. Da mesma forma, com base em nosso compromisso de ética, também oferecemos auxilio jurídico para os fornecedores que se encontram em situações provocadas pelo abuso e oportunismo de algumas pessoas que buscam formas de se beneficiar mediante uma errônea interpretação das leis de consumo. Buscamos, assim, oferecer a todos uma real e correta interpretação do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DIREITO EMPRESARIAL: Oferecemos assessoria jurídica a pequenas e médias empresas, auxiliando-as em todas as questões legais relacionadas à rotina de uma empresa. Já na área contenciosa, nossa atuação consiste na busca de soluções jurídicas eficazes, com responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes uma relação de confiança.

E-COMMERCE: Com o intuito de auxiliar os empreendedores em seu comércio digital, oferecemos suporte tanto aqueles que estão estruturando um novo negócio bem como aos que buscam uma forma de prevenir e mitigar riscos ao adentrar no mundo do empreendedorismo digital.

DIREITO BANCÁRIO: Atuamos na defesa dos direitos de nossos clientes que se sentiram lesados, de alguma forma, por práticas adotadas pelas instituições bancárias, como no caso de fraude em cartões de crédito com recusa de ressarcimento pelo banco, cobrança de taxas ilegais ou juros abusivos.

DIREITO IMOBILIÁRIO: Cada vez mais frequentes, nos deparamos com problemas relacionados à aquisição de um imóvel, atrasos na entrega da obra, entre outros. Não menos raros, são os conflitos envolvendo condômino e condomínio. A fim de auxiliar de forma preventiva e oferecer segurança nas relações contratadas, atuamos na elaboração de contratos de locação, compromissos de compra e venda, análise de documentação, entre outros. Já na esfera judicial, nosso objetivo é apresentar as melhores condutas a serem adotas contra os abusos sofridos pelos nossos clientes.

DIREITO TRABALHISTA: Seja de forma preventiva ou não, oferecemos suporte aos nossos clientes nas questões relacionadas às demandas trabalhistas de rotina e/ou esfera judicial, sempre com o intuito de auxiliar e orientar quanto às melhores condutas a serem adotadas. Para tanto, atuamos em parceria com advogados altamente especializados exclusivamente em Direito do Trabalho.

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Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

26/01
2021
Decisão do STF exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

A decisão – tomada no julgamento de recurso de uma empresa que produz óleos industriais contra a União – tem repercussão geral. Portanto, tal entendimento deverá ser aplicado em todas instâncias da...

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26/01
2021
Judiciário autoriza exclusão de cobrança de tributo sobre tributo

O início de uma mudança jurisprudencial. É este o entendimento de muitos advogados diante da autorização recente de Tribunais Regionais Federais (TRFs) para excluir o PIS e a Cofins da própria base de cálculo...

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25/01
2021
TJ não reconhece união estável post mortem

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher, que apelou da sentença de primeiro grau que não reconheceu a união estável post mortem que buscava....

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25/01
2021
Por divergência nos TRFs, STJ vai definir tese sobre contribuição ao sistema S

A existência de decisões divergentes em segundo grau na Justiça Federal e o alto número de recursos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça levaram a 1ª Seção da corte a afetar como recurso especial um...

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25/01
2021
Desembargador de São Paulo suspende IPVA para pessoas com deficiência

Estabelecer que só há isenção de IPVA quando o veículo é adaptado para a situação individual de cada motorista com deficiência cria uma discriminação indevida, já que existem pessoas com deficiência...

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22/01
2021
STJ vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça submeteu para julgamento sob o rito dos repetitivos um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é a...

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